Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games completa um ano sem realizações
Criada para propor estratégias e ações de apoio e contribuição com o desenvolvimento dos esportes eletrônicos no Brasil, a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games (FPGames) está completando um ano nesta quinta-feira sem realizações, não impactando assim o setor de forma real. A Dust2 Brasil apurou que a iniciativa parlamentar nada produziu no período, com exceção ao evento de lançamento da FPGames em 2024.
A falta de ações FPGames é visível, inclusive, nas redes sociais, não só da própria Frente, como também dos líderes: os deputados Coronel Chrisóstomo (PL/RO) e Mario Frias (PL/SP), respectivamente presidente e vice-presidente da iniciativa. A última publicação na página oficial do bloco no Instagram data de 16 de maio de 2024. Trata-se de uma participação do presidente na Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos na Câmara dos Deputados. Depois disso, mais nada.
A reportagem também apurou as publicações do líder e vice-líder da Frente no Instagram, em busca de menções não só a FPGames, como aos esports no geral. Chrisóstomo fez quatro do tipo, sendo a última em maio do ano passado. Já Frias não fez nenhuma.
Ambos os deputados propuseram projetos de leis voltados aos esportes e jogos eletrônicos no atual governo. Frias é autor do Projeto de Lei de nº 721/2023, que visava instituir o Dia Nacional do Gamer e dos Esports. A proposta, contudo, foi devolvida ao parlamentar, que, em novembro do ano passado, postou um storie no Instagram sobre. Ou seja, uma publicação de um PL que sequer foi votado mais de um ano após ser rejeitado.
Já Chrisóstomo, junto do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), é co-autor do Projeto de Lei de nº 205/2023, que foi anexado ao PL 70/2022 e que está parado há dois anos. No último ano, o parlamentar também propôs o Projeto de Lei de nº 4959/2024 para isentar do Imposto de Importação ferramentas essenciais ao desenvolvimento de jogos eletrônicos. Este sequer foi visto pelo presidente da Câmara.
A reportagem procurou ambos os deputados, via e-mail, no dia 18 deste mês, solicitando informações sobre ações realizadas pela Frente. Outro contato foi feito nesta quinta-feira, antes do fechamento da matéria, por telefone, ligando para os gabinetes dos dois parlamentares.
A assessoria parlamentar de Chrisóstomo afirmou que o deputado não se manifestará. Já a de Frias disse que qualquer declaração que o parlamentar faça será nas próprias redes sociais.
Contraste com frente anterior
Essa não foi a primeira vez que uma Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games foi instituída no parlamento. O próprio deputado Coronel Chrisóstomo liderou uma iniciativa de mesmo nome no antigo governo. Esta, diferente da atual, buscou realizar reuniões, mas com pouca aderência do setor.
Na época, o deputado elaborou o Projeto de Lei de nº 1324/2021, que propõe a criação da Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE). O objetivo principal é a inclusão dos jogos eletrônicos nas escolas de educação básica no Brasil como ferramenta pedagógica. Após quase quatro anos, ele segue parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e na Comissão de Finanças e Tributação.
