Rio Grande do Norte regulamenta os esports

O Rio Grande do Norte é mais um estado brasileiro que regulamentou a prática dos esportes eletrônicos. O reconhecimento dos esports aconteceu com a Lei nº 11.796, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB/RN) e promulgada pela governadora Fátima Bezerra na última semana.

Com a lei, o Rio Grande do Norte entende como esporte eletrônico toda atividade que, por meio de artefatos eletrônicos, permite a competição entre dois ou mais participantes. Desta forma, os praticantes passam a ser denominados como atletas.

A Lei nº 11.796 também diz que o Poder Público reconhece como apoiadores e fomentadores dos esportes eletrônicos confederações, federações, ligas e outras entidades associativas das modalidades esportivas.

Em janeiro deste ano, a Dust2 Brasil fez um levantamento de quantos estados já regulamentaram os esports. Na época foi constatado que quase metade do entes federativos já possuem leis do tipo.

Regulamentação federal

Também existe um plano na esfera federal para a regulamentação dos esportes eletrônicos, foi o que informou o ministro dos Esportes André Fufuca (PP-MA) em entrevista à Dust2 Brasil. É também desejo da pasta criar uma diretoria voltada aos esports dentro do Ministério.

Inclusive, o próprio Ministério do Esporte está tirando do papel a Diretoria de Esport. A pasta fará parte da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico, na qual também estão a Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, Diretoria de Autorização e Monitoramento das Apostas Esportivas e pela Diretoria de Regulação e de Integridade em Apostas Esportivas.

Quem assumirá a diretoria?

Ainda em fevereiro, a reportagem apurou que o empresário Eduardo Gomes de Almeida Araújo, conhecido como Dudu Menor, é o favorito para assumir a Diretoria de Esports do Ministério do Esporte.

Dudu Menor é um nome de confiança do ministro, e já houve um convite simbólico para o setor que está sendo elaborado. A relação entre ambos foi construída no período em que Fufuca foi deputado federal, desde 2015. A pasta ainda não sabe se a área de fato será uma diretoria ou uma secretaria nacional.

Desde então, o empresário vem participando de eventos recentes do setor, como a festa de lançamento da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, em Brasília, na última terça-feira, e na inauguração da Arena Pública Gamer do Rio de Janeiro, em janeiro.