Os esports pelo Brasil: quase metade dos estados já regulamentaram setor

A política está presente nos esportes eletrônicos. Prova disso é que quase metade dos estados brasileiros já regulamentaram os esports. Todas as regiões do país possuem pelo menos um estado com leis que ou que regulamentam o setor, ou que incentivam a prática esportiva eletrônica.

O levantamento da Dust2 Brasil junto às Assembleias Legislativas dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, mostra que 12 deles já regulamentaram os esportes eletrônicos. O Nordeste lidera no quesito, enquanto Sudeste e Centro-Oeste só possuem uma lei estadual cada.

Apesar de fazer parte de uma região que carece de grandes eventos de esportes eletrônicos, a Paraíba foi o primeiro estado a regulamentar os esports. O projeto de lei de autoria do deputado Tovar Correa Lima (PSDB-PB), criado em 2018, foi sancionado no início do ano seguinte. Em contrapartida, o Maranhão foi o estado mais recente a regulamentar o setor.

Curiosamente dois estados brasileiros regulamentaram os esportes eletrônicos com leis que incentivam a prática esportiva eletrônica. São eles o Mato Grosso e Pernambuco.

Estados que já regulamentaram os esports

• Paraíba em 25/01/2019

• Amapá em 13/06/2019

• Bahia em 02/09/2019

• Alagoas em 19/12/2019

• Paraná em 05/08/2020

• Ceará em 28/12/2020

• Rio de Janeiro em 27/05/2022

• Santa Catarina em 16/02/2022

• Rondônia em 11/07/2022

• Mato Grosso em 18/07/2022

• Pernambuco em 09/09/2022

• Maranhão em 20/07/2023

A quantidade de estados com leis que tratam a regulamentação dos esportes eletrônicos pode aumentar já que no Acre (PL nº 166/2023), no Distrito Federal (PL nº88/2023) e em São Paulo (PL nº 379/2022) possuem projetos que tratam do assunto, mas que ainda estão em tramitação.

Por outro lado, Alagoas, Amazonas, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Roraima tiveram projetos de leis arquivados e Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins sequer têm projetos criados. Já o site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul consta erro na busca e, por conta disso, a reportagem buscará a informação via Lei de Acesso a Informação.

Regulamentação federal

Também existe um plano na esfera federal para a regulamentação dos esportes eletrônicos, foi o que informou o ministro dos Esportes André Fufuca em entrevista (PP-MA). É também desejo da pasta criar uma diretoria voltada aos esports dentro do Ministério.