Câmara dos Deputados avaliará criação de nova subcomissão para discutir esports
Tramita na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados um requerimento para a criação de uma nova subcomissão especial para discutir o desenvolvimento dos esportes eletrônicos no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), líder da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games (FPGames), que completou um ano em 2025 sem realizações.
No requerimento, protocolado em 31 de março, o deputado afirmou que o objetivo da nova subcomissão é discutir e promover ações legislativas, políticas públicas e programas governamentais e não governamentais relacionados à regulamentação dos esportes eletrônicos.
A nova subcomissão, se aprovada, será composta por 14 deputados, sendo sete titulares e outros sete suplentes. A duração seria de 240 dias.
O requerimento foi um dos 22 propostos na reunião da Comissão do Esporte realizada na quarta-feira para a discussão e votação de propostas legislativas. Contudo, a proposta não foi à votação. Uma nova reunião ainda não foi agendada, conforme mostra o site da Câmara.
O Parlamento brasileiro já contou com uma subcomissão especial focada nos esportes eletrônicos em 2024. No relatório final, o grupo destacou a necessidade de uma regulamentação flexível e atualizada. Também foram apresentadas recomendações legislativas, incluindo a proposta de definição legal do esporte eletrônico na Lei Geral do Esporte.
