Deputados querem regulamentação dos esports no Brasil

Os esportes eletrônicos em si e o status do setor no Brasil foram debatidos entre maio de 2023 e abril de 2024 pela Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos. No relatório final, os deputados do grupo afirmaram que o país precisa regulamentar os esports para garantir segurança jurídica a todos que fazem parte do ecossistema, atrair investimentos e fortalecer a indústria.

Um ano depois da criação, com três audiências públicas e diversas reuniões técnicas realizadas, a subcomissão concluiu que o país precisa de um marco regulatório focado nos esportes eletrônicos e que os esports devem ser reconhecidos oficialmente como uma modalidade esportiva, permitindo maior integração com políticas públicas e incentivos governamentais. Leia o relatório clicando aqui

Porém, apesar de os deputados que fizeram parte da subcomissão concordarem que os esports no Brasil precisam ser regulados, avanços concretos seguem travados no Congresso Nacional. Por exemplo, o Projeto de Lei nº 70/2022, que propõe o reconhecimento dos esports como modalidade esportiva, está estagnado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem previsão de votação.

Sem falar ainda na Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos, Games e Esports, criada para impulsionar o debate e destravar a pauta, que completou um ano neste mês sem apresentar ações efetivas para o setor.

Mas, enquanto o Legislativo patina na definição do futuro dos esports no Brasil, o Ministério do Esporte tem assumido um papel mais ativo na tentativa de preencher essa lacuna. Ainda em 2024, o Governo Federal sancionou a criação da Diretoria de Esports, que já teve dois coordenadores oficializados.