Congresso lança nova frente parlamentar em prol dos games e esports

Oficializada em outubro passado pela Câmara dos Deputados, a nova Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games será lançada nesta terça-feira em Brasília, Distrito Federal. O ministro do Esporte André Fufuca (PP-MA) estará presente no evento, como informou o comitê organizador à Dust2 Brasil.

A frente foi requerida pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) em janeiro de 2023 e, contando com a assinatura de outros 197 parlamentares, outorgada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O foco está na busca de aprimoramentos na legislação federal em prol dos esports, bem como o desenvolvimento do setor.

Composta por 200 deputados federais e 20 senadores, a a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games listou seis objetivos:

• Organizar e racionalizar o debate acerca do esporte eletrônico, com intenção de buscar um melhor entendimento sobre o setor

• Apoiar o estímulo à qualificação profissional dos atletas e profissionais de esports

• Preservar normas constitucionais ou não aos direitos e deveres de atletas, instituições desportivas

• Sugerir, pleitear, discutir e acompanhar propostas que ajudem a aprimorar legislações federal, estadual, municipal e distrital em relação aos esports.

• Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos objetivando o acompanhamento da regulamentação dos esports no Brasil

• Divulgar amplamente os trabalhos mediante a realização de eventos e publicações

Essa não é a primeira vez que uma frente parlamentar focada nos esportes eletrônicos é criada. O próprio deputado Coronel Chrisóstomo liderou um grupo criado em 2019.